A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina o uso, no SUS, de exames e outros documentos de saúde realizados fora da rede pública. O texto permite que o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou uma proposta que retira os telefones celulares do alcance de uma taxa de fiscalização. O texto trata especificamente...
Projeto em tramitação na Câmara prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas na análise de pedidos de benefícios federais. A proposta ainda está em discussão e não...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas utilizem resultados de licitações realizadas pelo governo na compra de insumos hospitalares. A medida pretende ampliar o alcance das...
Sem acesso ao texto integral da reportagem indicada, não é possível produzir uma versão factual que preserve rigorosamente as informações publicadas pela Agência Câmara de Notícias.