A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A análise considera que o reconhecimento da condição deve observar seus efeitos...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata de como os efeitos da condição poderão ser considerados...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos domésticos. A iniciativa desloca para a política de resíduos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca incluir alimentos especiais entre os recursos assegurados pelo SUS a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação como parte...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina o uso, no SUS, de exames e outros documentos de saúde realizados fora da rede pública. O texto permite que o...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atenção integral às pessoas com epilepsia. O texto estabelece uma abordagem contínua, com ações que vão da prevenção e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir a disseminação de notícias falsas sobre saúde entre as condutas sujeitas a responsabilização criminal quando divulgadas em meios de comunicação. A...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas utilizem resultados de licitações realizadas pelo governo na compra de insumos hospitalares. A medida pretende ampliar o alcance das...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão da vacina contra bronquiolite entre as medidas de proteção infantil asseguradas em lei pelo SUS. A proposta ainda está em...
Uma nova lei estabelece regras para a realização periódica de ações de vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida cria uma referência legal para que o acompanhamento das...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A proposta reúne ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A proposta busca diferenciar o acompanhamento relacionado à consulta...
A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados ao Pronon e ao Pronas/PCD.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
O Projeto de Lei 1978/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe anistia a pais e responsáveis multados por não vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19. Texto prevê perdão...
O Congresso Nacional recebe iluminação verde em 16 e 17 de setembro de 2026 para chamar atenção às distrofias musculares, grupo de doenças genéticas que afeta os movimentos e exige...
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A proposta ainda será...
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...