Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da presença de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. O texto coloca a atuação desses profissionais dentro do debate sobre o...
A comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira um parecer sobre a exigência de exame para profissionais que pretendem exercer a medicina. A análise trata de uma possível mudança...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A medida busca organizar o tema...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como filtro para ingresso nas universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio seria suficiente para garantir...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida amplia o debate...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na avaliação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia. O texto inclui dificuldades geográficas entre os fatores que podem ser considerados quando...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...