Câmara avalia texto que transforma a inclusão esportiva infantil em política pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe instituir uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A iniciativa trata da necessidade de considerar as particularidades desse público na organização...
Equipes interdisciplinares são o eixo de proposta sobre psicopedagogos na rede pública
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da presença de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. O texto coloca a atuação desses profissionais dentro do debate sobre o...
Projeto em debate na Câmara prevê acordo judicial para reparar danos de mineração irregular
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que processos judiciais relacionados à mineração irregular possam incluir acordos voltados à reparação de prejuízos e ao ressarcimento da União. A...
Para além do laudo: comissão examina avaliação biopsicossocial ligada ao diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A análise considera que o reconhecimento da condição deve observar seus efeitos...
Avaliação biopsicossocial de pessoas com diabetes entra em debate na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata de como os efeitos da condição poderão ser considerados...
Medida em análise pode mudar a porta de entrada para a regularização de propriedades rurais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca aproximar procedimentos relacionados à documentação da propriedade...
Proposta em análise na Câmara inclui o compartilhamento de bens no planejamento da produção rural
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política de economia compartilhada voltada à produção rural. A iniciativa busca organizar o uso conjunto de bens e equipamentos, aproximando produtores...
O que o projeto em análise na Câmara propõe para profissionais de portaria e controle de acesso
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A iniciativa busca organizar, em um mesmo marco, atividades...
Acesso de representantes comerciais ao Move Brasil depende de mudança em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto relaciona o acesso ao crédito ao uso...
Projeto separa acesso a áreas naturais de cobranças por serviços de visitação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não pode ser condicionado ao pagamento de taxa. A proposta diferencia a chegada às...
Do levantamento eleitoral aos serviços públicos: o percurso de Durango Duarte até o plano do Amazonas
A experiência de Durango Duarte em pesquisas, comunicação, consultoria e gestão de projetos foi mobilizada na coordenação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, apresentado por Omar Aziz como base...
De 25.361 votos em 2014 a 1,27 milhão na chapa: a trajetória de Alessandra Campêlo
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A vitória encerra uma trajetória de três mandatos na Assembleia Legislativa e de...
Bloco Studio mantém portfólio aberto para histórias que buscam chegar à animação
Com experiência em roteiro, personagens, direção e produção, a Bloco Studio desenvolve animações para crianças, jovens e adultos a partir de livros, pesquisas, vivências e projetos institucionais.
Na Câmara, proposta combina proibição de uso compulsivo e manipulação digital
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece como foco práticas de plataformas digitais associadas à indução ao uso compulsivo e à manipulação dos usuários. A proposta trata do funcionamento...
Regras do PGPAF podem ganhar definição legal para dar previsibilidade ao crédito rural
A Câmara analisa uma proposta que cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O texto busca dar base permanente ao mecanismo...
Projeto trata descarte doméstico de perfurocortantes como etapa da política de resíduos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos domésticos. A iniciativa desloca para a política de resíduos...
A mudança no consumo começará pelos tributos federais antes da transição completa
A primeira alteração federal da reforma tributária sobre o consumo está prevista para 2027, quando a Contribuição sobre Bens e Serviços substituirá PIS e Cofins. A implementação ainda dependerá de...
Projeto prevê que famílias de baixa renda tenham abatimento definido pela estrutura elétrica que as atende
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica para levar em conta as condições e o custo do fornecimento em...
Projeto em análise na Câmara amplia debate sobre agressões após o fim do namoro
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que estende as regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados. A proposta trata da aplicação da legislação a situações...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em análise na Câmara pode mudar a experiência de quem paga por streaming
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê impedir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta trata da relação entre a cobrança de mensalidade...
Crédito extraordinário permite incluir despesas contra incêndios da Amazônia no Orçamento
A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia altera a programação orçamentária federal e agora será examinada pelo Congresso Nacional.
Texto em análise na Câmara organiza a oferta de passeios turísticos por veículos menores
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. O texto aborda uma modalidade usada em passeios e roteiros turísticos e...
Efeito das tarifas americanas orienta reforço de R$ 6,5 bilhões previsto em medida provisória
Uma medida provisória em análise no Congresso prevê a destinação adicional de R$ 6,5 bilhões para apoiar setores e empresas brasileiras afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. A proposta integra...
Hugo Motta destaca sanção de medidas para ampliar enquadramento e perdoar dívidas de MEIs
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a sanção de medidas que tratam do novo limite de enquadramento do microempreendedor individual e do perdão de dívidas de microempreendedores....
EXECULTIVO chega ao público com relato de Ricardo Litaiff sobre os impasses do ambiente empresarial
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de 30 anos de experiência e apresenta uma reflexão sobre os desafios...
Proposta sobre neurodivergência infantil detalha papel do poder público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa reúne diretrizes para organizar a atuação do...
Projeto em análise na Câmara inclui acolhimento de familiares entre exigências para hospitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de um local de acolhimento para familiares nas instalações de hospitais. A medida amplia o planejamento físico das unidades para...
Venda eventual de bens pode mudar de patamar na apuração do ganho de capital
A Câmara analisa uma proposta que dobra o limite de isenção do Imposto de Renda para vendas de bens de pequeno valor. O texto altera a referência de R$ 35...
Finanças na velhice podem ser disciplinadas por estatuto específico
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. O texto trata as questões econômicas relacionadas à velhice como um tema específico...
Fundo de segurança pode ganhar regra para reparar danos sofridos em ações de violência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui a possibilidade de uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais afetados por esses episódios. A...
Projeto propõe ciclo de prevenção e resposta a atropelamentos de fauna nas rodovias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para reduzir atropelamentos de animais nas rodovias e organizar a atuação do poder público diante dessas ocorrências.
Texto em tramitação reúne práticas de corrupção e efeitos institucionais em um único enquadramento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A caracterização dependeria da análise conjunta de práticas de corrupção e dos efeitos...
Em análise na Câmara, proposta vincula cobrança trabalhista à participação inicial no processo
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa cobrada por uma dívida trabalhista deverá ter participado da ação desde o início. A medida alcança a fase de...
Câmara discute uso de recursos federais para capacitar mulheres em autodefesa
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê reservar 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida altera a...
Desconto não autorizado na folha pode deixar de ser tratado apenas como irregularidade administrativa
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria tratamento penal próprio para descontos indevidos inseridos na folha de pagamento. O texto mira a fraude praticada no processamento salarial e...
Projeto vincula ônibus e caminhões a uma mesma política de eletrificação no Brasil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne transporte coletivo e transporte de cargas em uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil.
O que muda no IR de aposentados se proposta sobre sequelas neurológicas avançar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar as hipóteses de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A proposta ainda não mudou a legislação...
Quem acompanha crianças órfãs após a perda dos pais? Câmara analisa resposta nacional
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca organizar essas informações no âmbito da...
Projeto coloca a venda direta de alimentos no centro do apoio à agricultura familiar
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto trata da etapa de venda dos alimentos produzidos por...
Transporte de mercadorias pode mudar acesso de feirantes a benefício do IPI
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de feirantes entre os beneficiários de isenção do IPI na compra de veículos utilitários. A medida ainda depende da...
Biodiversidade entra no debate sobre como o Estado compra alimentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida vincula parte dos contratos de...
Interrupção da dieta pode comprometer cuidado de pacientes raros, segundo projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca incluir alimentos especiais entre os recursos assegurados pelo SUS a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação como parte...
Medida em análise na Câmara leva identificação de cores para a rotulagem do vestuário
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados torna obrigatória a indicação da cor nas etiquetas de roupas. A medida busca ampliar o acesso de consumidores com daltonismo a uma informação...
Projeto em análise na Câmara quer reduzir descontinuidade no atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A medida busca organizar a atuação dos serviços envolvidos desde o...
Projeto associa pagamento a organismos internacionais à autorização anual de despesas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer tratamento orçamentário para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida leva o tema para a etapa de elaboração e...
Câmara aprova regra para documentos médicos apresentados por pacientes no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina o uso, no SUS, de exames e outros documentos de saúde realizados fora da rede pública. O texto permite que o...
Acompanhamento de recursos do esporte ganha reforço com aprovação de medida na Câmara
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou medida para reforçar o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A proposta avança agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso.
Acordos de moradia do passado entram no alcance de proposta sobre despesas federais
A Câmara analisa um projeto que amplia a previsão de recursos no Orçamento para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a solução dessas pendências à disponibilidade...
Votação em comissão mantém em análise regra para contratos públicos de planos sem fins lucrativos
A Comissão da Câmara aprovou proposta que prevê a dispensa de licitação em contratos de órgãos públicos com planos de saúde sem fins lucrativos. A medida trata de uma hipótese...