Entenda como funcionam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em Roraima, quais são suas atribuições e como ocorre o equilíbrio entre os poderes estaduais.
Em Roraima, um projeto de lei pode ser apresentado por deputados, comissões da Assembleia, governador, órgãos do Judiciário e do sistema de Justiça, além de cidadãos, conforme as regras constitucionais....
A participação em audiências públicas em Roraima começa pelo acompanhamento dos canais oficiais. A população pode consultar os temas, verificar regras de inscrição e contribuir presencialmente ou pela internet, quando...
Saiba como consultar projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima, verificar a comissão responsável, acompanhar pautas de votação e conferir decisões no Diário Oficial.
Os deputados estaduais de Roraima integram a Assembleia Legislativa, órgão responsável por elaborar leis estaduais, aprovar o orçamento público, fiscalizar o Poder Executivo e representar os interesses da população. Entenda...