A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia altera a programação orçamentária federal e agora será examinada pelo Congresso Nacional.
Uma medida provisória em análise no Congresso prevê a destinação adicional de R$ 6,5 bilhões para apoiar setores e empresas brasileiras afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. A proposta integra...
Uma proposta em análise no Congresso prevê crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. O recurso está associado ao Orçamento federal e ainda depende das etapas de avaliação e...
A medida provisória que trata de contatos abusivos reúne chamadas e mensagens em uma mesma regra. A interrupção depende de solicitação do destinatário e a continuidade da norma será decidida...
Quatro medidas provisórias chegaram ao fim do período de validade sem aprovação do Congresso Nacional. A ausência de decisão parlamentar impediu que os textos fossem convertidos em leis.
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.