Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o alcance do debate sobre maus-tratos a animais ao incluir a divulgação de vídeos na internet e a atuação das redes sociais...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais também possa resultar em pena, ampliando o debate sobre a circulação de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida coloca a participação dos usuários no centro do procedimento...