Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto relaciona o acesso ao crédito ao uso...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne transporte coletivo e transporte de cargas em uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil.
Uma comissão da Câmara aprovou proposta que inclui famílias com crianças com câncer entre as situações que poderão ser analisadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida. A medida ainda...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja calculada com base na população do município, em vez...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.