Regra para candidatos de baixa renda alcança exames feitos após a aprovação em concursos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isentar candidatos de baixa renda do pagamento de exames médicos exigidos em concursos públicos. A medida trata de uma despesa que pode...
Projeto sobre Bolsa Família condiciona mudança de cálculo à tramitação na Câmara
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário recebido por jovens aprendizes deixe de integrar o cálculo de renda usado no Bolsa Família. A proposta ainda...
O que muda no perfil da Câmara com seis deputados com deficiência em 2027
A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na composição prevista para 2027. O dado passa a integrar o perfil da próxima legislatura federal.
Quatro MPs ficam sem desfecho após encerramento da validade dos textos
Quatro medidas provisórias chegaram ao fim do período de validade sem aprovação do Congresso Nacional. A ausência de decisão parlamentar impediu que os textos fossem convertidos em leis.
Nona MP do governo associa guerra à pressão sobre o mercado de combustíveis
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa foi apresentada como parte da resposta às pressões provocadas pelo...
Projeto associa informação etária de desenhos animados a uma escala mais detalhada
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A iniciativa busca ampliar as referências disponíveis ao público na identificação da idade...
A reta final da eleição leva candidatos a 15 dias de mensagens no rádio e na televisão
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será veiculada entre 11 e 25 de outubro. Os dois candidatos terão o mesmo tempo em blocos de rede e nas inserções distribuídas...
Texto em análise na Câmara mira circulação de conteúdo falso com impacto na saúde
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir a disseminação de notícias falsas sobre saúde entre as condutas sujeitas a responsabilização criminal quando divulgadas em meios de comunicação. A...
A indústria deixou de premiar a aparência e passou a depender da interpretação dos dados
A transição para a Indústria 4.0 desloca o valor do trabalho industrial para competências como raciocínio lógico, análise e domínio tecnológico. Ao mesmo tempo, a inteligência artificial automatiza funções e...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Projeto da Câmara leva demanda de hospitais filantrópicos a compras públicas de insumos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas utilizem resultados de licitações realizadas pelo governo na compra de insumos hospitalares. A medida pretende ampliar o alcance das...
O diagnóstico precoce como resposta ao câncer de mama é tema de fala de Flávia Morais
Durante a campanha do Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais tratou, na Câmara dos Deputados, da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e da atenção aos sinais da...
Acessibilidade antes da prova: Câmara analisa atendimento a estudantes autistas em cursinhos públicos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibulares públicos. A proposta leva para o período anterior ao ingresso na universidade...
Câmara transforma definição de cargos em etapa formal da inclusão no concurso
A Câmara dos Deputados concluiu, por meio de sorteio, a definição dos cargos que terão reserva de vagas para indígenas e quilombolas no concurso público. A medida integra a organização...
O que a proposta em análise na Câmara prevê para planos de streaming sem anúncios
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a proibição de anúncios em planos pagos de streaming que tenham sido contratados sem publicidade. A proposta discute os efeitos da oferta apresentada...
A distância entre talento e oportunidade entra na agenda esportiva nacional
A proposta em tramitação na Câmara cria um programa nacional de identificação de talentos esportivos voltado a jovens de áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa pretende incluir territórios que normalmente...
Regra nacional para estacionamentos pode ganhar cálculo baseado no número de moradores
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja calculada com base na população do município, em vez...
Projeto em tramitação prevê que compras de recicláveis na origem entrem no cálculo de incentivo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A medida concentra-se na etapa inicial da cadeia de comercialização.
Na Câmara, proposta associa atendimento em casa à definição do trabalho cooperado na saúde
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados define regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta tem como referência o atendimento prestado na casa do paciente.
Escala menor de geração entra em proposta sobre valor ambiental da energia
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam comercializar créditos de carbono, desde que a redução de emissões seja reconhecida conforme as regras aplicáveis.
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
O alcance institucional do trabalho de Tiago Paiva em governos e empresas públicas
Tiago Paiva acumulou funções no Governo do Amazonas, MEC, SUFRAMA e PRODAM-AM, com participação em projetos de proteção social, saúde, habitação, gestão documental e infraestrutura tecnológica. Também escreve sobre inteligência...
A conta do gênero no varejo pode virar infração de consumo
Proposta em análise na Câmara pretende impedir que a destinação de um produto ao público feminino seja suficiente para justificar uma cobrança maior em relação a item equivalente voltado aos...
Proposta trata a vivência brasileira nas Copas como documento histórico
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo e registrar como os brasileiros acompanharam as competições.
Projeto condiciona benefício no licenciamento à natureza da entidade proprietária
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende...
Amazônia orienta a atuação de Paula Litaiff entre jornalismo, universidade e gestão editorial
Natural de Manaus, Paula Litaiff reúne experiência em reportagem, comentário, gestão de equipes e produção acadêmica. Sua trajetória inclui a cobertura do caso Wallace Souza, a participação em documentário da...
Troca de descartáveis em escolas e órgãos públicos não seria imediata, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis usados pelo setor público e por escolas. A proposta estabelece uma mudança progressiva, em vez de...
Câmara analisa responsabilização de plataformas por vídeos de crueldade contra animais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o alcance do debate sobre maus-tratos a animais ao incluir a divulgação de vídeos na internet e a atuação das redes sociais...
Morte do empregador pode encerrar relação doméstica sem apagar direitos já acumulados
Projeto discutido na Câmara dos Deputados trata dos efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e prevê a preservação dos direitos trabalhistas acumulados pelo empregado.
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Pensão alimentícia: projeto mira pagamentos feitos por terceiros ao devedor
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser retidos e destinados ao pagamento de pensão alimentícia atrasada, mediante...
Infância vulnerável entra em proposta de incentivo à participação esportiva
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa relaciona o fornecimento dos itens ao acesso...
Universalização da internet nas escolas públicas é objetivo de projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A medida busca organizar o tema...
Depois de servir como jurado, trabalhador poderá ter descanso adicional previsto em projeto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para empregados convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação nas sessões daria...
Transparência na análise de crédito pode incluir acesso aos dados consultados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia a discussão sobre transparência na concessão de crédito ao permitir que o consumidor tenha acesso às informações consideradas na avaliação, inclusive à...
Medalha que leva o nome de Pelé terá novos reconhecimentos esportivos em 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria reconhece trajetórias e contribuições relacionadas ao esporte e leva o nome de um dos principais...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
O percurso de um voto para deputado federal até a formação das bancadas
Na eleição para deputado federal, a apuração distingue o comparecimento do eleitor da escolha considerada válida. Votos em candidatos ou legendas entram na disputa proporcional, enquanto brancos e nulos não...
Câmara eleita em 2022 estreita diferença entre bancadas para 295 cadeiras
A eleição de 2022 ampliou a bancada feminina na Câmara dos Deputados de 90 para 109 integrantes. Com o resultado, a diferença entre o número de homens e mulheres eleitos...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Após retirada da página, Foco no Fato cobra clareza sobre decisão da Meta
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado pelo veículo e defendeu que a Meta apresente os fundamentos da decisão, analise o recurso e restabeleça...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Alcance dado a ofensas nas redes pode ter consequência penal, segundo proposta na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais também possa resultar em pena, ampliando o debate sobre a circulação de...
Projeto cria caminho específico para imóveis que usam poço e tratamento próprio de esgoto
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados reúne medidas para facilitar a legalização de poços domésticos e flexibilizar regras aplicáveis a sistemas individuais de tratamento de esgoto. O objetivo é estabelecer...
Licitações de produtos rurais entram no debate sobre ocupação de imóveis
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados relaciona a compra pública de produtos agropecuários à situação da área rural onde eles foram produzidos. O texto prevê impedir que o Estado adquira...
A primeira metade da votação de 2026 será dedicada ao Congresso Nacional
A urna eletrônica das eleições de 2026 apresentará seis etapas de votação. Apesar de cinco cargos em disputa, o Senado aparecerá duas vezes porque haverá duas vagas em cada estado...
Lei cria duas universidades federais a partir de centros de educação tecnológica
A nova lei transforma os centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. A mudança amplia as atribuições acadêmicas das instituições, mas...
Fiscalização de obras públicas entra no alcance de projeto sobre portais da transparência
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios publiquem fotografias de obras públicas nos portais da transparência. A iniciativa busca ampliar as informações disponíveis para o acompanhamento...