Projeto em análise na Câmara cria etapa educativa para autuações ligadas à subsistência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados muda a sequência da resposta estatal em casos de infrações ambientais associadas à subsistência. Pela regra prevista, a advertência seria aplicada antes da...
Câmara discute se universidade pública deve receber todos que concluem o ensino médio
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como filtro para ingresso nas universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio seria suficiente para garantir...
Projeto transforma educação de pessoas autistas em exceção nas deduções do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera o tratamento tributário das despesas com educação de pessoas autistas. O projeto prevê a dedução integral desses gastos no Imposto de...
Nova destinação lotérica cria previsão de repasse ao Comitê Brasileiro de Clubes
A nova lei alterou a distribuição legal das receitas de loterias e incluiu o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de uma parcela da arrecadação. A medida formaliza a...
Projeto em tramitação estabelece que rede elétrica acompanhe expansão de propriedades rurais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a forma de considerar o atendimento elétrico a propriedades rurais. O texto prevê que as distribuidoras levem em conta o crescimento de...
Sanção incorpora jogadoras às prioridades previstas na política esportiva brasileira
Nova redação da Lei Geral do Esporte inclui as jogadoras de futebol entre as referências das políticas públicas para o setor e estabelece que as características do futebol feminino sejam...
Projeto leva à política esportiva o debate sobre espaços para práticas com rodas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. A proposta relaciona a oferta de estruturas...
Reta final da eleição municipal terá horários diferentes para cada forma de propaganda
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras não marca o fim imediato de todas as atividades de campanha. O calendário prevê prazos distintos para debates, divulgação na internet e...
Projeto revisa a representação da segurança prisional na legislação nacional
Proposta em tramitação na Câmara altera a forma como a segurança prisional aparece na Lei do Susp. O texto menciona as polícias penais federal, estaduais e distrital e busca adequar...
Antes das urnas, Câmara debate entraves que afetam o desenvolvimento do país
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu avaliações sobre infraestrutura, cultura e economia e colocou em discussão os desafios para transformar prioridades nacionais em políticas públicas antes das eleições de 2026.
A formação técnica como segunda referência de conteúdo no Enem entra em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida amplia o debate...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Projeto leva histórico profissional dos indicados ao exame formal do Legislativo
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria curricular para indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida concentra o exame nas...
Eleição que define a direção da Câmara terá transmissão contínua
A Rede Legislativa transmitirá ao vivo e durante todo o dia a eleição que define a nova direção da Câmara dos Deputados. A programação acompanhará a sessão e a apuração...
Proposta em tramitação pode transformar proteção contra bronquiolite em regra do SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão da vacina contra bronquiolite entre as medidas de proteção infantil asseguradas em lei pelo SUS. A proposta ainda está em...
Eleições 2026: saiba quais cargos podem ser votados durante uma viagem pelo país
O voto em trânsito permite participar das eleições fora da cidade de origem, desde que haja cadastro prévio e seção habilitada. A quantidade de cargos disponíveis varia conforme o local...
Texto em análise na Câmara trata resíduo de coleções como informação ao consumidor
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados inclui o descarte do papel que acompanha figurinhas entre as informações que fabricantes deverão fornecer ao consumidor, caso a proposta avance.
Auditoria de currículos pode mudar a tramitação de indicações para agências
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma auditoria de currículo para verificar informações apresentadas por indicados a cargos de direção em agências reguladoras antes da conclusão do processo...
Checagem de fatos pode se tornar recurso obrigatório nas redes sociais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida coloca a participação dos usuários no centro do procedimento...
Pé-de-Meia pode diferenciar faltas causadas por barreiras geográficas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na avaliação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia. O texto inclui dificuldades geográficas entre os fatores que podem ser considerados quando...
Nova lei incorpora vigilância sanitária periódica à rotina dos hospitais
Uma nova lei estabelece regras para a realização periódica de ações de vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida cria uma referência legal para que o acompanhamento das...
Proposta em debate na Câmara organiza responsabilidades do SUS no cuidado de doenças crônicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A proposta reúne ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e...
Projeto leva ao Congresso debate sobre conta apresentada após consulta médica
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A proposta busca diferenciar o acompanhamento relacionado à consulta...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Projeto apresentado à Câmara conecta anúncios de bets às regras do Código Penal
Proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados prevê mudanças no Código Penal para criar crimes relacionados à exploração de bets e à divulgação comercial de apostas sem autorização.
Texto integral é indispensável para preservar os fatos da reportagem sobre 2026
Sem acesso ao texto integral da reportagem indicada, não é possível produzir uma versão factual que preserve rigorosamente as informações publicadas pela Agência Câmara de Notícias.
O dado que orienta o uso do recipiente entra no centro de projeto sobre combustíveis
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a capacidade de galões destinados a combustíveis seja identificada de forma visível. A proposta concentra-se na apresentação dessa informação no recipiente,...
Empresas a partir de 20 funcionários podem ter novas obrigações no retorno da licença-maternidade
O Projeto de Lei 2307/2026 estabelece medidas de acolhimento para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade em empresas com 20 ou mais funcionários. O texto ainda não está em vigor e...
Mais poder institucional amplia o impacto do voto para o Congresso, diz especialista
O fortalecimento do Congresso Nacional aumentou o peso da escolha de deputados e senadores, segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias. A avaliação considera que o resultado para o...
Piso salarial de R$ 3.624 teria correção anual e regras específicas para cinco áreas da saúde
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece referência salarial para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas, com valor-base para jornada de 20 horas semanais. A proposta também define regras de reajuste, jornada,...
Atendimentos do SUS por jogo patológico sobem 140% entre 2018 e 2025
O governo anunciou duas medidas provisórias e um projeto de lei para interromper as apostas por quota fixa, devolver valores mantidos nas plataformas, reduzir o endividamento das famílias e criar...
NEX aposta em dados oficiais e metodologia para ampliar confiabilidade de análises estratégicas
Hub de Análise Estratégica desenvolve estudos territoriais a partir de bases públicas e busca ampliar atuação em municípios de diferentes regiões do Brasil
NEX usa dados e mapas para revelar diferenças entre bairros de Manaus
Hub de Análise Estratégica produz levantamentos sobre população, renda e infraestrutura urbana; modelo de inteligência territorial pode ser aplicado a cidades de todo o Brasil
Das pequenas cidades à capital: conheça as diferentes realidades de Roraima
Roraima combina a concentração populacional e econômica de Boa Vista com realidades distintas no interior, marcadas pela presença indígena, pela produção agropecuária, pelas áreas protegidas e pelos desafios de infraestrutura...
Cinco cidades de Roraima para conhecer além da capital
Conheça cinco cidades de Roraima além de Boa Vista, com opções de ecoturismo, turismo de aventura, observação da fauna e experiências culturais no norte e no sul do estado.
Turismo em Roraima: do Monte Roraima ao Rio Branco, veja o que conhecer
O turismo em Roraima reúne paisagens de montanha, lavrado, floresta e rios. Saiba o que conhecer, como organizar a viagem e quais cuidados tomar em áreas naturais.
Boa Vista e Santa Elena de Uairén: a ligação entre Brasil e Venezuela por Roraima
Boa Vista e Santa Elena de Uairén formam um eixo estratégico entre Brasil e Venezuela. A ligação passa por Pacaraima, pela BR-174 e por relações comerciais, culturais, turísticas e migratórias.
10 curiosidades sobre Roraima que muita gente desconhece
Roraima é o estado mais setentrional do Brasil e guarda curiosidades geográficas, históricas e culturais pouco conhecidas. Confira dez fatos sobre a região.
Do Monte Roraima ao Tepequém: destinos para incluir no roteiro por Roraima
Monte Roraima, Serra do Tepequém, Parque Nacional do Viruá e Boa Vista estão entre os destinos que ajudam a montar um roteiro diversificado por Roraima.
Executivo, Legislativo e Judiciário em Roraima: entenda o papel de cada poder
Entenda como funcionam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em Roraima, quais são suas atribuições e como ocorre o equilíbrio entre os poderes estaduais.
Boa Vista e Georgetown: como a fronteira aproxima Brasil e Guiana
A ligação entre Boa Vista e Georgetown passa pela BR-401, pela ponte sobre o rio Tacutu e pelo corredor rodoviário que atravessa Lethem e Linden. A conexão amplia as possibilidades...
Onde encontrar informações oficiais sobre saúde pública em Roraima
Saiba quais canais oficiais consultar para acompanhar serviços, campanhas, vacinação, unidades de saúde, dados públicos e manifestações sobre o SUS em Roraima.
Do futebol às artes marciais: conheça modalidades praticadas em Roraima
Futebol, futsal, vôlei, atletismo, natação, judô, karatê e outras modalidades fazem parte da prática esportiva em Roraima.
Roraima oferece roteiros com montanhas, rios e cultura indígena
Roraima combina serras, cachoeiras, rios, lavrados e experiências ligadas às culturas indígenas. Saiba como organizar uma viagem pelo estado com segurança e respeito às comunidades locais.
Dia comum em Roraima: da feira ao fim de tarde nas praças
Um dia comum em Roraima reúne o movimento das feiras, a rotina de trabalho e estudo e a convivência nas praças ao fim da tarde. Entre produtos regionais, comércio e...
Como identificar informações oficiais durante o período eleitoral em Roraima
Eleitores de Roraima podem consultar informações sobre as eleições em canais oficiais da Justiça Eleitoral e verificar conteúdos suspeitos antes de repassá-los nas redes sociais.
Gastronomia de Roraima: sabores indígenas, ingredientes amazônicos e influências migrantes
A gastronomia de Roraima reúne tradições indígenas, ingredientes amazônicos e influências de migrantes de diferentes regiões do Brasil. Saiba o que provar e como reconhecer os principais sabores do estado.
Cidades do norte de Roraima revelam montanhas, lavrados e paisagens de fronteira
Municípios como Amajari, Pacaraima, Uiramutã e Normandia formam uma das áreas mais singulares de Roraima, marcada por montanhas, lavrados, rios e territórios indígenas.