Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida vincula parte dos contratos de...
A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na composição prevista para 2027. O dado passa a integrar o perfil da próxima legislatura federal.
A Rede Legislativa transmitirá ao vivo e durante todo o dia a eleição que define a nova direção da Câmara dos Deputados. A programação acompanhará a sessão e a apuração...
Entenda como funcionam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em Roraima, quais são suas atribuições e como ocorre o equilíbrio entre os poderes estaduais.
Eleitores de Roraima podem consultar informações sobre as eleições em canais oficiais da Justiça Eleitoral e verificar conteúdos suspeitos antes de repassá-los nas redes sociais.
Eleitores de Roraima podem consultar pela internet a situação do título e o local de votação para as Eleições Gerais de 2026. O atendimento pode ser feito pelo site do...
As prefeituras dos 15 municípios de Roraima têm papel direto na oferta de serviços essenciais à população. A atuação inclui saúde básica, educação infantil, manutenção urbana, transporte coletivo, assistência social...
Saiba onde consultar licitações e contratos públicos em Roraima, quais filtros utilizar e como conferir editais, valores, vigência, fornecedores e documentos dos processos.
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima exerce o controle externo da administração pública estadual e municipal, com fiscalização de receitas, despesas, contratos, obras e atos de pessoal.
Em Roraima, um projeto de lei pode ser apresentado por deputados, comissões da Assembleia, governador, órgãos do Judiciário e do sistema de Justiça, além de cidadãos, conforme as regras constitucionais....
A participação em audiências públicas em Roraima começa pelo acompanhamento dos canais oficiais. A população pode consultar os temas, verificar regras de inscrição e contribuir presencialmente ou pela internet, quando...
Terras indígenas em Roraima estão no centro de políticas públicas voltadas à saúde, educação, proteção territorial e desenvolvimento sustentável. A execução das ações exige cooperação entre governos e participação das...
Em Roraima, o debate sobre desenvolvimento econômico reúne oportunidades para a agropecuária, o comércio, o turismo e a bioeconomia, mas também exige controle do desmatamento, segurança jurídica e proteção ambiental.
A migração internacional passou a ocupar espaço permanente na administração pública de Roraima. O fenômeno exige integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, além de políticas voltadas tanto aos migrantes...
A posição de Roraima na fronteira com Venezuela e Guiana faz com que políticas públicas estaduais sejam diretamente influenciadas por fluxos migratórios, desafios sanitários, controle territorial e oportunidades de integração...
A votação em comunidades indígenas de Roraima ocorre com urna eletrônica e garantia de sigilo, como nas demais localidades. A diferença está na preparação logística e nos serviços eleitorais, que...
A Justiça Eleitoral organizou uma operação especial para levar urnas eletrônicas, mesários e materiais de votação a comunidades de difícil acesso em Roraima. A estratégia considerou as chuvas, a precariedade...
Saiba como consultar candidaturas e informações eleitorais oficiais de Roraima para as Eleições 2026, incluindo dados de candidatos, partidos, contas de campanha e situação eleitoral.
O TRE-RR coordena as eleições em Roraima, administra zonas eleitorais, julga recursos, fiscaliza regras e proclama resultados de cargos estaduais e federais.
Roraima é representado por três senadores no Senado Federal. Entenda como ocorre a eleição, a duração dos mandatos, o papel dos suplentes e as principais atribuições da bancada estadual.
Roraima ocupa oito cadeiras na Câmara dos Deputados durante a 57ª Legislatura, iniciada em 2023. Veja quem são os parlamentares que representam o estado e como a bancada está distribuída...
Emendas parlamentares permitem que deputados, senadores e bancadas indiquem recursos do Orçamento para municípios. Em Roraima, o dinheiro pode financiar obras, equipamentos e serviços públicos por diferentes modalidades de repasse.
Os recursos usados pelo governo de Roraima vêm principalmente da arrecadação de impostos estaduais e de repasses constitucionais e legais da União. Entenda como funciona o financiamento do Estado.
O orçamento público de Roraima é organizado por três leis: PPA, LDO e LOA. Entenda como esses instrumentos são elaborados, aprovados, executados e fiscalizados.
O Portal da Transparência de Roraima oferece consultas públicas sobre receitas, despesas e outras informações da administração estadual. Usuários podem filtrar dados por período, órgão, natureza da despesa e credor.
Saiba como consultar despesas, licitações, contratos e pagamentos do Governo de Roraima e como pedir informações que não estejam disponíveis nos canais oficiais.
Os vereadores dos municípios de Roraima têm funções legislativas, fiscalizadoras e representativas. Entenda como atuam as câmaras municipais, quais são seus limites e de que forma a população pode acompanhar...
A Câmara Municipal de Boa Vista atua na criação de leis, na fiscalização do Executivo e na análise de políticas públicas. Saiba como funcionam as sessões, as comissões e a...
Entenda como funciona a divisão de responsabilidades entre o Governo de Roraima, as prefeituras e a União e saiba a quem recorrer em diferentes situações.
O Governo do Estado de Roraima reúne a Governadoria, secretarias estaduais, órgãos de segurança, entidades de controle e instituições da administração indireta. Entenda como essa estrutura funciona e quais são...
Saiba como consultar projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima, verificar a comissão responsável, acompanhar pautas de votação e conferir decisões no Diário Oficial.
Os deputados estaduais de Roraima integram a Assembleia Legislativa, órgão responsável por elaborar leis estaduais, aprovar o orçamento público, fiscalizar o Poder Executivo e representar os interesses da população. Entenda...
A Assembleia Legislativa de Roraima é o órgão do Poder Legislativo estadual. Entenda como funcionam o Plenário, as comissões, a Mesa Diretora, o processo de criação das leis e os...